11/06
2026
Portal Regularize: acesso via conta Gov.br a partir de segunda (15)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho, o acesso ao portal Regularize passará por mudanças estruturais...
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11/06
2026
Uso de remédios controlados garante aposentadoria de até R$ 8.475?
Uma publicação que circula nas redes sociais voltou a despertar o interesse de milhares de brasileiros ao afirmar que pessoas que utilizam determinados medicamentos controlados teriam direito automático à aposentadoria, com...
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11/06
2026
Copa do Mundo exige planejamento das empresas para evitar ações trabalhistas
A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção brasileira. Liberação antecipada do expediente, ajustes na jornada, telões no...
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11/06
2026
Projeto prevê ampliar teto do Simples Nacional para R$ 12 milhões e criar regra de transição para empresas
As regras do Simples Nacional podem passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 140/2026, em tramitação no Congresso Nacional, propõe elevar o limite de faturamento anual...
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11/06
2026
Visão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do ICMS na compra de veículo automotor.
Com esse entendimento, o colegiado rejeitou...
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11/06
2026
Para cumprir a NR-1, as empresas precisam transformar relações internamente
A atualização da norma reguladora número 1 (NR-1) é um marco importante para o mundo corporativo no Brasil. A partir de maio, as empresas se tornam oficialmente responsáveis pelos riscos psicossociais no ambiente de...
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